Em execução

Emenda 157681/2025

Identificação do parlamentar proponente

Art. 7º, I

Nome completo do Vereador, Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador, comissão, bancada ou outro autor da emenda, com indicação de partido e unidade parlamentar.

Tipo de autor: Deputado Estadual
Nome do autor: ENES CÂNDIDO
Partido: PSD
Unidade parlamentar: Câmara dos Deputados

Identificação da emenda

Art. 7º, II

Número de referência ou código único da emenda no orçamento e a vinculação ao ato normativo que a aprovou (Lei Orçamentária Anual ou crédito adicional).

Número da emenda: 157681
Ano: 2025
Ato normativo (LOA / crédito adicional): Não informado

Objeto da despesa

Art. 7º, III

Descrição do objeto da despesa, da ação governamental (projeto ou atividade) e da finalidade da aplicação dos recursos.

Objeto / descrição da despesa: consultar empenho
Ação governamental / projeto / atividade: Não informado
Finalidade da aplicação: Não informado

Execução

Art. 7º, IV, V e VI

Valor destinado, órgão ou entidade executora, beneficiário e localidade beneficiada pela emenda.

Valor destinado (R$): Não informado
Valor executado (R$): Não informado
Órgão / entidade executora: Prefeitura Municipal de São Félix de Minas
Beneficiário: Não informado
Localidade beneficiada: Não informado

Cronograma

Art. 7º, VII

Prazo de execução, datas de início e término e as etapas ou fases previstas para a aplicação dos recursos.

Prazo de execução: Não informado
Data de início: Não informado
Data de término: Não informado
Etapas / fases: Não informado

Instrumentos vinculados

Art. 7º, VIII

Instrumento que formaliza o repasse (convênio, contrato de repasse ou termo de fomento) e os números do contrato/convênio e do processo administrativo.

Tipo de instrumento: Não informado
Número do contrato / convênio: Não informado
Número do processo administrativo: Não informado

Documentos

Art. 7º, IX e X

Plano de trabalho e relatório de gestão dos recursos aplicados. Anexe os arquivos correspondentes (PDF, imagem ou documento).

Plano de trabalho: Não informado
Relatório de gestão dos recursos: Não informado

Dados financeiros

Art. 7º, XI, XIII a XVII

Dados do recebimento e da aplicação financeira: CNPJ do recebedor, data de disponibilização, gestor responsável, GND, banco, conta corrente e anuência prévia do SUS, quando aplicável.

CNPJ do recebedor: Não informado
Data de disponibilização do recurso: Não informado
Gestor responsável: Não informado
GND (Grupo de Natureza da Despesa): 3 Outras Despesas Correntes
Banco: Não informado
Conta corrente: Não informado
Anuência prévia do SUS: Não informado

Evidências / anexos

Anexe documentos que comprovem as informações prestadas: capturas de tela, fotografias ou documentos (de 1 a 5 arquivos).

Não informado